O Governo do Estado realizou, nesta segunda-feira (21), no Palácio de Karnak, um Ato Solene em Comemoração aos 15 anos de Criação da Lei Complementar nº 87/2007, conhecida como Lei do Planejamento Participativo e Territorial. Na ocasião, foi lançado o novo Mapa das Potencialidades e o Atlas Temático do Piauí.

A divisão do estado em territórios de desenvolvimento visa a promoção do desenvolvimento sustentável do estado, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população piauiense, por meio da democratização de programas, das ações e da regionalização do orçamento, além de permitir o trabalho, a partir das potencialidades e considerando as características de cada território.

“O Mapa do Desenvolvimento Territorial é um atlas especial, no qual se tem município a município as metas que foram trabalhadas lá atrás e, agora, vão tornando-se realidade, ou seja, temos a condição desse acompanhamento. O desenvolvimento territorial participativo, inicialmente, era um compromisso informal e tornou-se um projeto de Estado, é lei e, agora, é levado em consideração ao fazer a aprovação do orçamento, do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos planos de longo prazo para 2030, como estamos fazendo agora. O resultado é um desenvolvimento acelerado em todas as áreas”, afirmou o governador Wellington Dias.

A política de desenvolvimento territorial no Piauí seguirá para a terceira fase, com a elaboração de uma Estratégia Territorial para o Piauí até o ano de 2030, pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). A secretária Rejane Tavares falou sobre a importância da implantação da política de desenvolvimento territorial.

"São 15 anos da Lei do Planejamento Participativo, que viabilizou o engajamento da sociedade civil e dos representantes municipais através dos Conselhos de Desenvolvimento Territorial. Essa lei permite que os representantes dos Conselhos participem da elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento do Estado propriamente dito. Com isso, os territórios analisam suas características, suas principais necessidades, seus desafios e, durante a elaboração do PPA participam das audiências públicas, quando são discutidas as ações prioritárias e mais estratégicas para viabilizar o desenvolvimento de cada um dos territórios. É um processo de construção de políticas públicas para o estado, a partir do diálogo com a sociedade e com os municípios", afirmou.

Para Da Luz, do Conselho do Território dos Cocais, a estratégia contribui para a melhor administração dos investimentos para todos os municípios. “É um momento histórico para o estado do Piauí. Agradeço ao governador pela sensibilidade de criar uma lei que pudesse colaborar, ajudar e pensar o estado do Piauí, que contribui para a melhor administração dos 224 municípios. Em 2007, o Estado muda seu jeito de pensar e fazer as políticas para os territórios e daqui para frente pensaremos, cada vez mais, em um estado forte, onde discutimos o orçamento e as ações”, afirmou.

O prefeito de Castelo do Piauí e presidente do Conselho Territorial dos Carnaubais, Magno Soares, frisou que a divisão do estado em territórios permite discutir ações para atender as necessidades de cada território. “Hoje, 15 anos de uma lei considerada muito importante para os territórios e para o estado do Piauí, pois temos resultados a colher, porque cada região tem suas diferenças e não poderia ser pensado de forma única. Hoje, temos a oportunidade de discutir aquelas ações que melhor irão atender as necessidades da população de cada território”, disse.

Rafael Fonteles, secretário de Estado da Fazenda (Sefaz) e coordenador-geral do PRO Piauí, destacou que as ações do maior programa de desenvolvimento do estado são planejadas as particularidades de cada território.

“Destaco que o governo Wellington Dias, desde 2003, sempre teve essa visão muito clara de pensar o Piauí como um todo, todos os territórios e os pequenos municípios. Muitas vezes se fazia uma política privilegiada, olhando apenas para algumas regiões e para municípios maiores. Desde 2003, o projeto do governador é de olhar o Piauí como um todo, mesmo as regiões mais distantes e observar cada um dos municípios, mesmos os menores, essa é uma marca da gestão do governador. Então, toda a política que é feita pelo PRO Piauí é observando os 12 Territórios de Desenvolvimento”, afirmou.

Na solenidade, foi lançado o novo Mapa das Potencialidades 2022, com as novas potencialidades de cada território, adicionando as atualizações que surgiram ao longo desses 15 anos, e dos Mapas Temáticos do Piauí 2022, uma publicação que mostra o que o estado possui de serviços, infraestrutura em cada uma das áreas, como educação, saúde, segurança.

A vice-governadora, Regina Sousa, parabenizou a dedicação da Seplan no estudo aprofundado para a elaboração dos mapas. “Quero parabenizar a Seplan por este mapa, porque isso é fruto de muito estudo e serve ao Executivo, ao Legislativo, ao Judiciários, aos movimentos sociais, porque é onde podemos perceber a história da desigualdade territorial e promover investimentos de forma mais assertiva”, citou.

A secretária do Planejamento, durante o evento, homenageou seis pessoas fundamentais para que o Planejamento Participativo tivesse o seu atual protagonismo. A abordagem territorial do Piauí é reconhecida por estudiosos de todo o Brasil como uma das três mais avançadas e bem estruturadas. O Piauí, Santa Catarina e Bahia são as referências nacionais em Política de Desenvolvimento Territorial e muito de deve a atuação de Amália Almeida Rodrigues, Liz Elizabete de Carvalho Meireles, Maria do Socorro Nascimento, Lidiane Veloso, à Vice-Governadora Regina Sousa e ao Governador Wellington Dias. 

"Aproveitamos esse momento para agradecer o apoio do nosso governador que sempre acreditou na força da estratégia de desenvolvimento territorial. Em suas gestões sempre apoiou os Territórios e divulgou esse trabalho por todos os lugares que andou. A Seplan, os agentes de desenvolvimento e os conselheiros territoriais têm a honra de homenageá-lo e agradecer todo esforço por nosso trabalho", declarou Rejane Tavares.

No encerramento da solenidade, uma carnaúba, árvore símbolo do estado do Piauí, foi plantada no Palácio de Karnak. “Antes de encerrar o mandato fiz questão de plantar, no Karnak, uma árvore que é símbolo, que é patrimônio do estado, ela foi reconhecida assim em lei, a carnaúba, por tudo o que ela representa, não só na economia, mas o Piauí tem a maior área plantada no planeta de carnaúba com a celulose adequada para multiuso. Assim, fiquei muito feliz de poder plantar essa árvore, que representa melhor o estado do Piauí”, finalizou o chefe do executivo estadual.