A Secretaria de Estado do Planejamento, através da superintendência de Planejamento Estratégico e Territorial, está organizando todo o processo de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020.2023 e contribuições para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, um trabalho feito em etapas, com encontros, oficinas e capacitações virtuais, realizado estrategicamente de forma participativa com todas as setoriais do governo e representantes dos 12 Territórios de Desenvolvimento do Piauí.
A Revisão do PPA é uma das etapas do ciclo de gestão do planejamento, que visa fortalecer o processo de elaboração, execução e acompanhamento das políticas públicas. O objetivo é incentivar e consolidar a cultura de avaliação dentro da administração pública e estabelecer as novas prioridades e metas do Governo. Todo o processo culminou nas audiências públicas com os Territórios de Desenvolvimento, com larga participação da sociedade civil, gestores locais, conselheiros e agentes territoriais.
Após essa etapa, foi iniciada a fase da construção da Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA), elaborada pela superintendência de Orçamento e Operações de Crédito, em que se concretiza o planejamento do PPA, a partir da definição do orçamento que as setoriais terão para executar suas ações. Com as propostas orçamentárias alinhadas ao Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Revisão do PPA, a Seplan consolida-as e configura o Projeto da LOA 2022 para avaliação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Gisele Oliveira, superintendente de Planejamento Participativo e Territorial, contou como foram trabalhadas as fases do processo de Revisão do PPA e consolidados os dados que agora municiam a equipe do orçamento para a elaboração da LOA 2022.
- Na primeira etapa foram oito oficinas com os órgãos governamentais no âmbito dos programas de governo e, em seguida, 12 audiências públicas com os territórios de desenvolvimento. Qual a importância do momento das audiências públicas?
Gisele: “Nós consideramos positivas e importantes. Apesar das limitações tecnológicas que muitos municípios têm para acesso à internet houve um esforço dos representantes dos territórios em participar desse momento, para entender qual é a realidade da região, entender quais são os problemas e até onde nós conseguimos responder às demandas que pactuamos na elaboração do PPA em 2019. A partir daí pudemos analisar o cenário e verificar quais são as nossas prioridades para os próximos anos deste PPA, 2022 e 2023, definindo o que vamos contemplar agora no orçamento de 2022 e ter esse grau de comprometimento, não só da Seplan, mas das áreas de governo, destacando a participação das setoriais governamentais que estiveram nas audiências e nas oficinas, demonstrando quais são suas principais demandas para este ano e para o próximo; o que conseguiram atender das ações apresentadas pelos territórios; qual o compromisso para continuar atendendo o que não foi contemplado e que já entra no orçamento de 2022; e o que vai ficar para 2023.
Destaco a participação da Seduc, da Sesapi, da SSP, da SAF, do Emater, da Coordenação de Mulheres e da SEID, que foram as setoriais mais presentes nesse processo de discussão com a Seplan. Eu considero um momento valioso no processo de retomada do Estado no atendimento dos anseios da população, porque 2020, devido à pandemia, foi um ano muito complicado para que pudéssemos ter estas entregas efetivamente. Desde o final do ano passado e agora nesse primeiro semestre, o Estado tem se organizado para retomar suas atividades, atender todas as áreas e reorganizar suas finanças, para o atendimento de uma estratégia que construímos na elaboração do PPA”.
- Com a finalização das audiências, você pode fazer uma avaliação? Atendeu as expectativas?
Gisele: “Com a finalização das audiências encerramos mais uma etapa do processo de revisão do PPA, iniciada com a revisão da base estratégica, quando analisamos e avaliamos a possibilidade de mudança nos objetivos de governo, nos indicadores pactuados de resultado e nas diretrizes das setoriais. Agora nós ouvimos os territórios em relação às principais ações para as regiões, o que deve ser contemplado como prioridade na LOA 2022 e o que pode ser distribuído para 2023”.
- Agora estamos na terceira etapa, sete encontros com órgãos governamentais para a revisão da dimensão tática do PPA e orientações para a elaboração da LOA 2022. Poderia explicar o objetivo dessa última rodada de oficinas?
Gisele: “Nós vamos para a terceira etapa do processo de revisão que avalia as ações orçamentárias e os produtos para identificar quais são as necessidades de mudança, culminando com a elaboração da LOA 2022. Para a elaboração da LOA, o Estado recomenda a identificação das prioridades pelos territórios, a identificação dos compromissos legais que precisam ser cumpridos e toda a reorganização das ações diante do cenário de pandemia que vivemos”.
- Depois das oficinas será a vez da finalização do Projeto da LOA? Todas as prioridades discutidas com os territórios estarão contempladas?
Gisele: “O processo de revisão é previsto em lei e deve acontecer a cada dois anos. Ele orienta a estratégia de governo em relação à avaliação das suas ações e é um importante passo na tomada de decisões, identificando o que precisamos mudar, os rumos que devem ser corrigidos, para que ao final do PPA consigamos alcançar os resultados pactuados. É um momento de análise, de avaliação, de correção para quer possamos entregar, de fato, com eficácia e eficiência, as ações programadas para os quatro anos de governo”.
- Você organizou todo esse processo, como conseguiu o envolvimento de toda a Seplan na realização dos inúmeros encontros e coleta de dados? Está satisfeita com os resultados?
Gisele: “Foi um grande desafio realizar e coordenar a revisão do PPA, pois refletiu uma continuidade da reformulação que nós estamos fazendo do macroprocesso de planejamento no modelo de gestão por resultado, em que temos um plano orientado para a geração desses resultados a partir de uma visão de futuro, que foi construída pelos anseios do Governo de proporcionar uma qualidade de vida melhor para os piauienses estabelecendo que possamos, ao longo dos anos, elevar o nosso índice de desenvolvimento humano (IDH), chegando a um patamar de 0,8 e, consequentemente, melhorando a vida das pessoas. Nessa nova modelagem há um processo de modernização da gestão, reorganização do trabalho, para que possamos, de fato, estar focados nas prioridades, em objetivos claros de onde nós queremos chegar e com uma carteira de prioridades formulada a partir de uma definição dos desafios estratégicos que precisamos superar e alinhados às diretrizes que as setoriais precisam realizar para alcançarmos o que planejamos.
Ressalto o empenho das equipes da Seplan para a organização dos dados apresentados nas oficinas, para a mobilização das setoriais e dos representantes dos territórios, além do esforço da equipe da superintendência de Planejamento na organização e estruturação de todos os encontros. Tudo só foi possível por causa do esforço de cada um deles e agora, a equipe da diretoria de Orçamento também vai integrar essa etapa da dimensão tática e na orientação no processo de elaboração da LOA, que eles já fazem com muita propriedade, então, de forma conjunta vamos concluir esse trabalho com muito sucesso”.
