Na segunda-feira, 09, a Secretaria de Estado do Planejamento encerrou as Audiências Públicas para Revisão do Plano Plurianual 2020.2023 (PPA) e contribuições para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA). Durante a manhã, o Território em Desenvolvimento contemplado com espaço para debate foi o Vale dos Rios Piauí e Itaueira.
Logo no início, a diretora de Planejamento Estratégico e Territorial, Márcia Mendes, destacou a trajetória da política governamental. “Neste mês de agosto, a política de desenvolvimento territorial completa quinze anos e isso é muito importante para a estrutura do Piauí, pois possibilita um estreito diálogo com os Conselhos, que impulsionam os avanços nos territórios”, disse.
Complementando essa fala, o presidente do Conselho do Vale dos Rios Piauí e Itaueira, José dos Santos Cardoso, ressaltou a relevância da presença geral na audiência pública. “Creio que é a primeira vez que vejo, em uma reunião, uma grande participação de gestores públicos, como vereadores e secretários, o que facilita bastante a comunicação de orçamento com a sociedade civil e os agentes”, destacou.
Já no turno da tarde, foi a vez do Território Tabuleiros do Alto Parnaíba debater sobre as demandas planejadas, iniciadas e ainda não contempladas dentro do monitoramento da gestão por resultados.
Em relação aos próximos passos, Gisele Oliveira, superintendente de Planejamento Estratégico e Territorial, ressaltou que “com o fim das audiências, nós iniciamos hoje mesmo a revisão da dimensão tática, com a análise das nossas ações e produtos, além de aproveitar o momento com os Conselhos, os Territórios e a sociedade civil para analisar o que foi pactuado na Elaboração do PPA, discutindo o que conseguimos atender e o que ainda precisa avançar, a fim de cumprir as demandas vindas dos territórios”.
No encerramento das atividades, Rejane Tavares, secretária de Estado do Planejamento, agradeceu a presença dos Conselheiros, Agentes, representantes das setoriais, vereadores e prefeitos, debatendo sobre a relevância das audiências.
“Esse momento de planejamento do Estado foi extremamente importante, pois elaboramos o PPA em 2019 e, quando íamos começar a executá-lo em 2020, enfrentamos uma pandemia que desestruturou nosso processo. Tivemos que redirecionar todos os recursos do Piauí para a Saúde, prioridade máxima da população, mas, com a mínima normalização da atualidade e o avanço da vacinação, estamos retomando as atividades, em especial a reprogramação das ações do PPA”, disse.
Complementou que “vivemos agora um momento crítico do ponto de vista econômico-social, com aumento da fome e do desemprego e precisamos direcionar as demandas para atender os mais vulneráveis, mais atingidas nas suas estratégias de sobrevivência nessa pandemia”.
Após apresentar a implementação de ações planejadas nos territórios, Rejane finalizou as audiências apontando que “estamos acelerando as mudanças para dar a devida assistência aos territórios e seus municípios pertencentes, a fim de fortalecer e garantir a política de desenvolvimento territorial”.
Na manhã da terça-feira, 10, será dado prosseguimento à audiência pública do Território Serra da Capivara, interrompida na semana anterior por problemas técnicos.
Com o encerramento das reuniões, organizadas pela Seplan e realizadas com cada um dos doze territórios, é dado o início à próxima fase, com as consultas públicas, cuja finalidade é escutar especificamente os Conselhos de Desenvolvimento Territorial, e concretizar a LOA, a partir da definição do orçamento que as setoriais terão para executar suas ações.
