A Seplan iniciou o processo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), que prevê a realização de encontros com a participação das setoriais do governo. As reuniões são virtuais e divididas em três etapas: oficinas para o processo de revisão da Dimensão Estratégica, com enfoque nos objetivos, indicadores e diretrizes, por programa de governo; audiências públicas com os conselhos territoriais; e finalizando com oficinas de avaliação e revisão da Dimensão Tática e preenchimento de informações para o projeto da Lei Orçamentária Anual – PLOA, 2022.
Segundo a superintendente de Planejamento Estratégico e Territorial, Gisele Oliveira, o PPA 2020-2023 foi construído dentro da metodologia de gestão por resultado, quando foi definida uma base estratégica indicando onde o Governo do Estado quer chegar a longo, médio e curto prazos. “Foram determinados quais objetivos queremos alcançar e, para aferi-los, quais indicadores vamos utilizar que podem mensurar se estamos chegando lá ou não e, a partir daí, construirmos com os órgãos estaduais do planejamento setorial estratégias para conseguirmos alcançar cada uma das metas. É um processo planejado e organizado para chegarmos ao que o Estado definiu como prioritário”, explicou.
Esse processo, de acordo com Gisele, precisa ser retroalimentado, pois é necessário considerar o cenário atual e a sua execução, assim, a revisão e o monitoramento são imprescindíveis para avaliação. “O que estamos fazendo agora, dentro da metodologia de planejamento, é uma revisão do que foi posto no PPA para verificarmos o alcance dos resultados e assim, se for o caso, replanejar, reorganizar a estratégia para não deixarmos de alcançar as metas definidas. Esse trabalho de revisão também contribui para a tomada de decisão dos gestores, no ajuste do que precisa ser feito para chegarmos aos objetivos”, destacou.
Gisele lembrou que o PPA foi iniciado em um cenário atípico, em meio a pandemia do novo Coronavírus. “Foi um momento onde praticamente todas as atividades foram paralisadas e houve uma dificuldade grande em executar as ações de governo, o torna ainda mais importante a revisão do documento”, acrescentou a superintendente.
Depois da revisão serão iniciadas as consultas púbicas com as escutas aos territórios, através dos Conselhos de Desenvolvimento Territorial. “Os encontros com os territórios, com participação ampliada, também servirão como audiência pública para a elaboração do PLOA. A revisão do PPA vai culminar nesse momento, quando o orçamento para o exercício 2022 será discutido. A LOA concretiza o que foi planejado no PPA, a partir da definição do orçamento que as setoriais vão ter para executar suas ações. O que vem das audiências públicas é uma priorização do que as setoriais vão pensar nos seus orçamentos. A LOA reflete todos esses anseios da população”, ressaltou Gisele Oliveira.
As três etapas do processo são desenvolvidas conjuntamente por outras duas superintendências da Seplan. A Cepro tem a responsabilidade de revisar os indicadores de resultados, verificando o alinhamento com os objetivos de cada programa juntamente com as setoriais. “Esse é um importante momento de aproximação com os órgãos para ajustar o que for possível para o alcance dos resultados finalísticos dos objetivos, em 2023“, explicou Liége Moura, superintendente da Cepro.
Quanto ao projeto da LOA, Salvador Lopes Neto, diretor de Orçamento da superintendência de Orçamento e Operações Financeiras, explica que processo de elaboração da Proposta Orçamentária possui várias etapas. “Depois das oficinas e das audiências públicas serão realizadas, também, as oficinas de nivelamento com as setoriais para a Revisão da Dimensão Tática do PPA e de orientações acerca da Proposta Orçamentária para o exercício de 2022. Neste momento deverão ser discutidos os aspectos legais, bem como serão alinhadas as entregas das setoriais e repassadas orientações sobre a inserção dos dados da proposta orçamentária no sistema SIAFE. As setoriais terão um prazo para apresentar os ajustes da Revisão da Dimensão Tática e poderão inserir suas propostas orçamentárias a partir do dia 1º de setembro no SIAFE, respeitando os limites definidos pela Seplan, levando em consideração a Receita que será prevista para o exercício de 2022, mantendo o equilíbrio orçamentário entre receita e despesa”, relatou.
As propostas orçamentárias deverão estar alinhadas com o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como estar em consonância com o que foi revisado no PPA. “Recebidas todas as propostas orçamentárias das setoriais e dos demais entes, a Seplan consolidará as propostas e enviará o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2022 para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, até o dia 30 de setembro de 2021”, concluiu o diretor.
As oficinas de nivelamento, avaliação e revisão da Dimensão Estratégica do PPA 2020 – 2023 realizadas por programa de governo, começaram na última quinta-feira (22), com o Piauí Saudável – SESAPI.
Nesta segunda-feira, Piauí Seguro: 26/07 (8h30 às 12h30) – SSP, PCEPI, PMEPI, DETRAN, Secretaria de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e SEJUS e Piauí Inclusivo: 26/07 (14h30 às 18h30) – SASC/SETRE, Coordenadoria das Mulheres, Coordenadoria da Juventude, Coordenadoria do Idoso, SEID;
Piauí Produtivo: 27/07 (8h30 às 12h30) – SEAF, SEAGRO, EMATER, ADAPI, INTERPI e Piauí com mais Cultura, Esporte e Lazer: 27/07 (14h30 às 18h30) –SECULT, FUNDESPI e FUNARTE;
Avança Piauí: 28/07 (8h30 às 12h30) – SEMINPER, SDE, SETUR, JUCEPI, Piauí Fomento, ZPE, IMEPI e Piauí Integrado e Sustentável: 28/07 (14h30 às 18h30) – SEINFRA, SETRANS e DER, SECID, CMTP/Metrô, SEMAR, AGESPISA, IAEPI, IDEPI, INTERPI, ADH;
Gestão Eficiente e Transparente: 29/07 (8h30 às 12h30) – SEGOV, Vice-Governadoria, SEPLAN, SEFAZ, FUNART, CGE, PGE, ATI, CCOM, SEADPREVI e IASPI e Educação para Todos: 29/07 (14h30 às 18h30) – SEDUC e UESPI.
Em seguida serão realizadas as audiências públicas, para revisão do PPA e elaboração da LOA 2022, com Conselhos Territoriais, de 02 a 09 de agosto. E a terceira etapa é a realização de oficina para avaliação e revisão da Dimensão Tática e preenchimento das informações da PLOA 2022, de 09 e 13 de agosto.
