A Seplan, por meio da superintendência de Gestão de Projetos - Suepro, desde 2019, intensificou o trabalho de coordenação e gestão articulada junto aos órgãos estaduais com o objetivo de garantir a entrega das obras, bens e demais ações que são custeadas com recursos de convênios federais.
O trabalho possui três vertentes, a primeira é o auxílio aos órgãos na elaboração de propostas para serem aprovadas junto aos órgãos federais, para garantir a vinda dos recursos; a segunda, dos convênios já celebrados, para garantir a superação de todos os entraves e dar início à execução; e a terceira vertente são os convênios já em execução, para garantir as entregas dentro dos prazos pactuados em cada instrumento.
Segundo o superintendente de Gestão de Projetos da Seplan, Nuno Bernardes, dos convênios celebrados cujo objeto são os investimentos e as obras públicas, antes da execução física a quase totalidades deles têm a necessidade de o órgão estadual obter a licença ambiental, a declaração de titularidade do imóvel e ter o projeto base aprovado junto ao respectivo órgão federal, as chamadas Cláusulas Suspensivas. “Se os órgãos não apresentarem esses três elementos dentro do prazo previsto, ocorre o cancelamento do convênio e a perda dos recursos”, explicou.
Diante disso, a Seplan faz um trabalho específico de coordenação e gestão articulada junto aos órgãos estaduais. “Semanalmente é emitido um painel gerencial, o Boletim de Convênios em Cláusulas Suspensivas, em que consta por órgão, a relação de cada convênio, a situação de cada licença, cada projeto, cada titularidade de imóvel. Além desse trabalho é feito um painel consolidado, apresentado à secretária Rejane Tavares e ao governador Wellington Dias para acompanhamento. Ressaltamos que, além dos boletins, a equipe da Seplan ajuda os órgãos estaduais e auxilia na resolução dessas pendências junto aos órgãos interessados, em especial, as concedentes federais para aprovação dos projetos”, relatou Nuno Bernardes.
“Como fruto desse trabalho, a Seplan em articulação com aos órgãos estaduais conseguiu tirar das cláusulas suspensivas convênios e contratos de repasse que totalizam o montante de R$ 92 milhões”, comemorou o superintendente e destacou que em muitos desses convênios, os prazos foram superados com bastante antecedência, quando comparados com o prazo limite estabelecido em cada caso. “Isso vem cumprir a diretriz estabelecida pela secretária e pelo governador de que a Seplan faça um acompanhamento minucioso de cada objeto executado com o recurso de convênios federais”, destacou.
Superadas as etapas das cláusulas suspensivas, outra equipe da superintendência trabalha na execução dos convênios. “Uma vez que eles sejam contratados, trabalhamos na execução para garantir a entrega de cada objeto dentro do prazo estabelecido em cada convênio, cumprindo as metas e cumprindo toda a regularidade física e financeira”, concluiu.
