A secretária do Planejamento, Rejane Tavares, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (14), com a secretária da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos e representantes da Cáritas e da Obra Kolping para discussão sobre a lei do terceiro setor e os ajustes necessários no decreto que a regulamentou. O objetivo é que as instituições do terceiro setor, as ONGs, possam estabelecer acordos e projetos de parceria com o governo do estado, de modo que seja possível reforçar o uso das tecnologias apropriadas para a convivência com o semiárido e as tecnologias sociais que são trabalhadas por todas essas organizações e que viabilizam o acesso à água, melhorias do processo produtivo das famílias e melhoria da renda familiar.
Segundo Rejane Tavares, o estado já tem várias ações que são desenvolvidas com as organizações do terceiro setor, principalmente no que se refere a construção de cisternas, programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar, projetos de fortalecimento do processo produtivo dos territórios, através da confecção de máscaras, são alguns exemplos do que já está em andamento. “O ajuste com as organizações do terceiro setor é uma ação importantíssima para que possamos reforçar, cada vez mais, a política de desenvolvimento territorial do estado considerando as diferenças que existem entre os territórios e as diferenças de necessidade que cada um deles têm”, explicou.
A secretária revelou que as dificuldades e a experiência obtidas no processo de elaboração desses projetos é que está levando a uma reflexão para os ajustes necessários. “Serão adequações para que novos projetos andem com mais velocidade e que possam chegar cada vez mais rápido ao público alvo lá no final”.
Adonias Moura, secretário executivo da Cáritas do Piauí, destacou o esforço da Seplan em alinhar parcerias com a sociedade civil, para ajudar o governo na implementação de políticas públicas. “A Seplan sempre teve a preocupação de trazer a sociedade civil para esse debate. Hoje fizemos uma discussão de como está acontecendo essa parceria do governo com a sociedade civil e quais são os entraves, levando em conta a lei que rege essa parceria, que é a lei do marco regulatório e o decreto estadual que a regulamenta. Fizemos alguns encaminhamentos, de forma que possamos superar algumas dificuldades no que se refere a essa participação da sociedade civil na implementação dessas políticas do governo do estado do Piauí”, concluiu.
