O superintendente de Gestão de Projetos da Seplan, Nuno Bernardes, realizou, na manhã desta sexta-feira (21), treinamento para equipes de orçamento de diversos órgãos, em diferentes estados da federação, sobre como proceder em relação às emendas parlamentares na modalidade transferências especiais. A Seplan, no papel de gestão e articulação de recursos do Orçamento Geral da União está promovendo as capacitações no intuito de treinar os gestores e torná-los aptos a executar orçamentariamente essas despesas.
Segundo Nuno Bernardes, o encontrou tratou de uma nova modalidade de transferência de recursos da União, instituída por meio de uma Emenda Constitucional, no final de 2019. “É algo novo para o Estado, para os municípios e para os demais estados e municípios brasileiros. Inicialmente estava prevista a participação somente das equipes da secretaria de Segurança e da Delegacia Geral do Estado, mas se juntaram a nós, grupos de vários órgãos estaduais e servidores de outros estados, cito o Rio Grande do Norte, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o que nos honrou bastante”, comemorou.
O superintendente fez uma explanação sobre as repartições das competências constitucionais entre União, Estados e Municípios, processo legislativo orçamentário e, especialmente, emendas individuais decorrentes de transferências especiais. “Tivemos um bom retorno dos participantes, trouxemos orientações técnicas, práticas e os principais desafios, no que tange a execução dessa nova modalidade de recurso. O secretário Antonio Neto não pôde participar, mas nos tem apoiado, cobrado e enaltecido esse trabalho de supervisão orçamentária que a Seplan tem feito, em relação ao gerenciamento de recursos advindos do Governo Federal”, afirmou.
Como exemplo, o superintendente mencionou dois parlamentares, no Piauí, que já destinaram emendas na nova modalidade especial. “Aqui no estado cito o saudoso deputado Assis Carvalho e o senador Marcelo Castro. Então, qual foi o procedimento: o estado do Piauí, na pessoa do governador, se cadastrou na plataforma Mais Brasil e deu o aceite na emenda, informou os dados bancários e os recursos foram transferidos, e coube ao governador destinar os recursos para as secretarias. Porém por sugestão do deputado Assis Carvalho, os recursos foram destinados para a Polícia Civil”, explicou.
Para Carla Caldas Brizzi Lima, delegada da Polícia Civil do Piauí, participante do evento, “foi uma honra compartilhar nossos conhecimentos e minha instituição fica feliz com capacitação de tão alto nível da Seplan, nos ajudando nesse processo de transferências voluntárias. Recentemente nós tivemos o auxílio da Seplan na elaboração do nosso PPA, então, poder contar com esse apoio é muito importante nessa caminhada que nós estamos começando, na captação de recursos para aplicar na melhoria das nossas ações junto a sociedade”, disse a delegada.
Nuno Bernardes finalizou destacando a necessidade de difundir o conhecimento. “A sensação de compartilhar conhecimento é muito importante, até para alinhar o nível técnico dessa discussão no âmbito do Estado do Piauí”, finalizou.
