A prestação de contas da Seplan, relativa ao ano de 2017, foi aprovada hoje (11) no Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, através do sistema do próprio tribunal, via internet. O secretário de estado do Planejamento, Antonio Neto, fez a sustentação oral, juntamente com o assessor jurídico da secretaria, Haroldo Vasconcelos.
Segundo Antonio Neto, as contas de 2017 da Seplan foram aprovadas com ressalva, sem aplicação de multa. “O tribunal interpretou que havia apenas algumas irregularidades, erros formais, não havia nenhum ato que pudesse implicar em dano ao erário, não havia nenhum ato que pudesse ser considerado improbidade administrativa. Isso demonstrou que a secretaria do Planejamento tem cumprido devidamente aquilo que estabelece a legislação na condução das suas contas. Portanto, a Seplan segue prestando rigorosamente e corretamente suas contas, aplicando corretamente os recursos públicos e os servidores continuam desempenhando dentro da legalidade suas atividades”, comentou o secretário.
Para a diretora Administrativa e Financeira, Carmem Verônica, o resultado já era esperado devido ao fato de que a Unafin se empenha com zelo para atender todas as normas e orientações dos órgãos de controle. “Temos o compromisso de manter e melhorar cada dia a organização e a objetividade nos processos da Seplan. É sempre muito bom quando recebemos o resultado positivo da defesa, pois é uma grande responsabilidade assumir o compromisso financeiro, desde a fase inicial de preparação dos processos, até a fase final, sabendo que seremos fiscalizados e cobrados posteriormente por instituições externas”, relatou a diretora.
O secretário ainda exaltou a dedicação dos servidores no cumprimento de suas funções. “Queria aproveitar para parabenizar a equipe da diretoria Administrativa e Financeira, a Unafin, que desempenhou muito bem seu papel, e também o Controle Interno, que colaborou muito no acompanhamento da prestação de contas. O resultado dessa aprovação foi coroado com êxito porque todos os setores da Seplan que executam os gastos o fazem dentro da legalidade”, concluiu Antonio Neto.