A secretaria de Estado do Planejamento, em parceria com a secretaria da Assistência Social e Cidadania – SASC, com a secretaria de Agricultura Familiar e a EMATER, realizou hoje, 09, uma vídeo conferência para debater sobre o cadastro das famílias no programa Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa é um benefício criado pelo Governo Federal, que dá desconto na conta de energia para famílias de baixa renda.
Segundo Jairo Júnior, diretor de Planejamento Territorial da Seplan, a reunião foi sugerida pelos agentes territoriais que em seus territórios identificaram muitas famílias que se enquadram no programa, mas não possuem conhecimento de como aderir. “A reunião de hoje se originou de um desdobramento de um tema tratado nos fóruns territoriais que a Seplan vem realizando e nós sugerimos uma reunião especifica para discutir a tarifa social e seus impactos nas populações dos territórios”.
“Nós da Seplan, em conjunto com os agentes de desenvolvimento territorial, vamos construir estratégias para apoiar essa iniciativa, pois um número considerável de famílias se enquadra nos critérios do programa e por também, por se tratar de um valioso recurso para o orçamento dessas famílias e para a economia dos municípios em um momento de crise como esse causado pela Covid-19”. Concluiu o diretor.
Durante a conferência,o diretor técnico do projeto SASC Integração, Flávio Marcos Maciel, realizou a apresentação do programa, e também do Sistema SASC Integração. Ele acrescentou que todas as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa têm direito ao benefício, mas apesar de focar nas famílias de baixa renda, a sociedade como um todo sai ganhando. “A família de baixa renda ao obter os descontos ou a isenção, deixa de gastar dinheiro com conta de energia e passa a investir mais no orçamento familiar, na alimentação, vestuário, entre outros. A companhia reduz o número de inadimplentes, pois os recursos são assegurados pelo governo federal, e há mais segurança na rede de distribuição por conta da queda nas ligações irregulares. E a sociedade ganha pelo maior investimento no crescimento da rede elétrica, nos investimentos em energia rural, e na circulação de recursos. Acreditamos que mais de 144 milhões de reais foram aplicados na econômica através desse programa”.
“Nós fizemos uma parceria com a Equatorial Piauí em 2019 e através de um banco de dados social da SASC, o Sistema SASC Integração, nós conseguimos fazer vários cruzamentos de dados com as informações da base de clientes da Equatorial, e a partir desse cruzamento houve a identificação das famílias que se enquadram no perfil da Tarifa Social. De julho do ano passado até junho deste ano, nós inserimos mais de 140 mil piauienses no programa de tarifa social de energia elétrica, porém ainda há muitas famílias, principalmente aquelas que mais necessitam, que não tiveram conhecimento desse benefício. Por isso precisamos de todo apoio para divulgar e identificar essas pessoas”, finalizou Flávio Marcos Maciel.
Para ter acesso ao programa, as famílias deverão atender a um dos seguintes requisitos: ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC), com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo, famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até três salários mínimos, famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.
