A secretaria de Estado do Planejamento realizou na manhã de hoje,12, no auditório da Agência de Tecnologia da Informação – ATI, a capacitação "Gestão Compartilhada de Convênios Federais, Inovações na Legislação e na Metodologia de Trabalho", voltada para equipes que atuam com transferências e convênios federais nas secretarias e órgãos do governo estado.
A capacitação atende a um pedido do governador do Estado, Wellington Dias, para que a Seplan realize uma gestão compartilhada junto aos demais órgãos e secretarias, tendo em vista as transferências voluntárias de recursos, destinadas ao Piauí. A Seplan atualmente é a unidade gestora da Rede Siconv no Estado e tem como missão multiplicar os profissionais de órgãos estaduais, municipais e organizações não governamentais que já utilizam ou irão utilizar o sistema, que passará a integrar a Plataforma +Brasil para uma maior captação de recursos.
O diretor de Preparação para Execução de Projetos da Seplan, Gilberto Gomes destacou o objetivo do evento, “com essa capacitação estamos disseminando as novidades da legislação e apresentando o módulo de obras públicas, por que hoje, para que o estado do Piauí consiga efetivamente receber recursos do governo federal, deve estar devidamente preparado, com toda sua equipe, para inserir todas essas obras do Estado no sistema. ”
“A gestão compartilhada da secretaria do Planejamento é fazer com que se construa um grupo de trabalho com as equipes de todas as secretarias, para que consigamos auxiliá-las nas atualizações da legislação, resolvendo de maneira hábil os questionamentos que surgirem e evitando a devolução de recursos, que são tão necessários para o desenvolvimento do nosso Estado”, destacou Gilberto Gomes.
O superintendente de Gestão de Projetos, Nuno Bernardes, observou a importância do evento, "nós estamos atendendo uma demanda do governador para otimizar os recursos que recebemos, evitar perdas e devoluções, principalmente em um momento tão delicado que os estados vivem atualmente, onde grande parte dos recursos estão comprometidos com o pagamento da folha e a manutenção do estado, sobrando quase nada para investimentos, então mostramos as metodologias de trabalho, como se dará essa gestão articulada entre a secretaria e os demais órgãos, pois a Seplan por não ser um órgão executor, tem essa característica própria de articulação”, explicou.
Instituída por meio de Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, a Plataforma +Brasil funciona como um sistema integrado que busca reunir em um só local as diferentes modalidades de transferências de recursos da União a órgãos e entidades públicas dos Estados, DF e Municípios, além de consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. Até 2022, a Plataforma irá operacionalizar em torno de 30 modalidades de transferências da União, totalizando o monitoramento de cerca de R$ 380 bilhões. Até o momento, estão sendo operacionalizadas nove modalidades de transferências de recursos da União, que movimentam cerca de R$ 12,3 bilhões.
