A secretaria de Estado do Planejamento realiza, amanhã (12), no auditório da Agência de Tecnologia da Informação – ATI, de 08 às 10h, a capacitação "Gestão Compartilhada de Convênios Federais, Inovações na Legislação e na Metodologia de Trabalho".
O treinamento atende a um pedido do governador do Estado, Wellington Dias, para que a Seplan realize uma gestão compartilhada junto aos demais órgãos e secretarias, tendo em vista as transferências voluntárias de recursos, destinadas ao Piauí. A Seplan atualmente é a unidade gestora da Rede Siconv no Estado e tem como missão multiplicar os profissionais de órgãos estaduais, municipais e organizações não governamentais que já utilizam ou irão utilizar o sistema, que passará a integrar a Plataforma +Brasil para uma maior captação de recursos.
Segundo o superintendente de Gestão de Projetos, Nuno Bernardes, no evento serão apresentadas as principais inovações da legislação. "Vamos mostrar as metodologias de trabalho, como se dará essa gestão articulada entre Seplan e órgãos, tendo em vista as mudanças advindas do governo federal, a exemplo da forma de comunicação ser, agora, apenas pela Plataforma +Brasil, eliminando qualquer processo físico, ou seja, em papel”, explicou.
Instituída por meio de Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, a Plataforma +Brasil funciona como um sistema integrado que busca reunir em um só local as diferentes modalidades de transferências de recursos da União a órgãos e entidades públicas dos Estados, DF e Municípios, além de consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. Até 2022, a Plataforma irá operacionalizar em torno de 30 modalidades de transferências da União, totalizando o monitoramento de cerca de R$ 380 bilhões. Até o momento, estão sendo operacionalizadas nove modalidades de transferências de recursos da União, que movimentam cerca de R$ 12,3 bilhões.