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GT da Romaria da Terra avalia ações de 2019
17/12/2019 - 11:17  
  
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O Grupo de trabalho da Romaria da Terra realizou na segunda-feira, no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) a reunião de avaliação das atividades do grupo no ano de 2019. Entre os principais resultados, a aprovação do projeto de lei de regularização fundiária e a seleção de uma instituição para construção de 150 cisternas na Serra do Inácio e Betânia.

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O Grupo de Trabalho da Romaria da Terra e da Água foi criado após da realização da Romaria, e tem por objetivo avaliar a situação das comunidades impactadas pelos grandes empreendimentos, como a mineração, Transnordestina e energias eólica e solar. O grupo realizou visitas a algumas comunidades impactadas, ouvindo os moradores e tentando dar respostas às demandas apresentadas.

De acordo com a superintendente de Planejamento Estratégico e Territorial da Seplan, Rejane Tavares, foi possível identificar nitidamente os avanços que foram ganhos a partir do trabalho do GT, entre eles as cisternas que serão construídas na Serra do Inácio e em Betânia. “Também a revisão de licenciamentos ambientais e a intensificação da fiscalização da Semar junto aos grandes empreendimentos, principalmente os empreendimentos de mineração, tentando minimizar e corrigir os impactos junto às populações que moram em torno desse empreendimento”, disse Rejane.

Ela também destaca os ganhos significativos com a lei de regularização fundiária, das visitas às comunidades e da ação de cidadania, realizada em parceria com a vice-governadoria.

 Adonias Mouta, da Caritas regional do Piauí, avalia que os resultados obtidos pelo grupo em 2019 foram positivos, tendo inclusive ações pautadas para 2020: “Já saímos com a data de realização do nosso planejamento, trazendo a discussão do projeto de lei de regularização fundiária que foi aprovado, pra gente possa se apropriar desses elementos; o protocolo social; a visita aos outros territórios para levantamento de demandas e valorização os conselhos territoriais para assim discutirmos as possibilidades e estratégias e políticas públicas a partir do orçamento público que esta destinado para cada território”, explica ele.

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Gicélio Arraes, coordenador financeiro do Centro de Estudos Ligados a Técnicas Alternativas, instituição selecionada para execução das 150 cisternas, diz que a previsão é que em janeiro haja uma reunião nas regiões beneficiadas para detalhamento sobre os critérios de escolha dos beneficiários e, a partir daí, será desenvolvido um plano de trabalho: Serão construídas 150 cisternas calçadão, que é um calçadão de 200m2 e a cisternas com capacidade de 52 mil litros. “ A Cisterna é um instrumento pedagógico para a gente construir outras alternativas de trabalho e opção de renda para as famílias”, acrescenta ele.


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