Estreitar o diálogo entre os conselhos territoriais, secretarias, órgãos e demais agentes públicos do Estado foi o tom do terceiro e último dia da Rodada de Negociações de Ações Territoriais do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e Audiência Pública do PPA e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, realizada nesta quinta -feira (19), no Real Palace Hotel. No terceiro dia consecutivo o encontro reuniu representantes dos conselhos territoriais e sociedade civil dos 12 territórios de desenvolvimento sustentável do Piauí, juntamente com gestores, secretários e autoridades estaduais.
O último dia da Rodada de Negociações contou com a presença do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles. Para o gestor, o encontro marcou um avanço na democratização das discussões orçamentárias, e um amadurecimento do Estado do Piauí na construção de um orçamento que se aproxima das necessidades reais dos piauienses. “O protagonismo da despesa pública deve ser do planejamento. Ele tem que nascer e ser dirigido pelo planejamento. Ocorre que muitas vezes no passado, essas ferramentas de planejamento, como PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentárias Anual), ficavam distantes da realidade, quase com obras fictícias, por causa do descasamento com o orçamento que de fato era realizado. Havia muitas alterações, por isso a secretaria de planejamento está de parabéns por proporcionar essa participação mais democrática, de chamar os conselhos territoriais e as setoriais. Não tem sentido nós passarmos um ano em discussões para a construção de uma LDO ou de um PPA e quando chegarmos na execução do orçamento termos que mudar tudo isso, desconstruir a lei e desconsiderar todo o trabalho que foi feito. Não é algo razoável. Essa é a mudança de paradigma”, afirmou Fonteles.
A superintendente de Planejamento Estratégico e Territorial da Seplan, Rejane Tavares, destacou os avanços alcançados através desse evento. “Nós consideramos esses três dias de negociação um sucesso. Foi um momento de grande aprendizagem, tanto para a secretaria de Planejamento, para os conselhos territoriais, como para as setoriais. Houve um diálogo real entre as setoriais (constituídas pelas secretarias estaduais e demais órgãos envolvidos) e os conselhos de desenvolvimento sustentável de todos os 12 territórios, apresentando suas propostas, definindo prioridades, discutindo ações. Esse, sem dúvida, foi um avanço na política de desenvolvimento territorial do Piauí sem precedentes”, destacou Rejane.
Rejane Tavares descreveu quais serão os próximos passos a serem dados, após a rodada de negociação: “Nós vamos, agora, avançar no processo de elaboração do sistema de monitoramento das ações, que terá um processo de monitoramento anual, quando a Seplan faz o balanço do Estado e vê o que foi realizado. Um processo de acompanhamento bimestral, quando nós vamos dialogar com as setoriais e, através de indicadores, nós vamos acompanhar cada uma dessas ações e como cada uma delas vai contribuir para o desenvolvimento do Estado. Teremos também um semestral, onde a gente vai voltar a trabalhar com os conselhos de desenvolvimento territorial, para que eles nos dêem um feedback do que de fato está acontecendo nos territórios, a partir do que foi acordado nessas oficinas. Com esse monitoramento nós vamos poder medir qual é a capacidade de realização das ações demandadas pelos territórios, qual o impacto dessas ações para a sociedade e qual a contribuição dessas ações para Estado do Piauí”, concluiu a superintendente.
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