Teve início nesta terça-feira (17) a Rodada de Negociação de Ações Territoriais do Plano Plurianual (PPA) e audiência pública do PPA e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. As negociações seguem até a quinta-feira (19), no Real Palace Hotel.
O evento é uma realização do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e visa promover o debate sobre a priorização de ações que devem entrar para o PPA para serem realizadas nos 12 Territórios do Desenvolvimento nos próximos quatro anos. Esta é a primeira vez que gestores e conselheiros territoriais sentam para discutir as prioridades de seus territórios, como está estabelecido na lei que institui o Planejamento Participativo Territorial para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí.
O Governador do Estado, Wellington Dias, repassou as principais orientações para as negociações entre gestores e sociedade civil e destacou a importância da construção de um PPA participativo e em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS’s) para promover o desenvolvimento sustentável no Estado.
“Nós temos uma tarefa que não é tão simples: existe uma necessidade de um equilíbrio entre despesas e receitas. Estamos aqui trabalhando o Plano Plurianual, que vai até 2023, e o objetivo é saber o que queremos para Piauí até 2023, e mais ainda, o que queremos em diferentes áreas para que possamos pensar mais na frente a nossa realidade na educação, saúde, social; qual é política que vai dar sustentação para a parte ambiental”, disse o governador.
Segundo ele, o PPA 2020-2023 tem como desafios elevar a expectativa de vida, a escolaridade e a qualidade da educação da população piauiense além de dinamizar a economia do estado, reduzir a pobreza e todas as formas de desigualdades, promover a gestão pública eficiente e participativa e melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) até 2023.
O Secretário do Planejamento, Antonio Neto, explica que a novidade do PPA 2020-23 é a metodologia de elaboração para que este deixe de ser um mero documento exigido por lei e passe a ser mais realista: “A partir da pactuação que vai acontecer em cada uma das setoriais com sociedade civil, Ongs e demandas de outros segmentos que participam, vamos estabelecer uma metodologia, de forma que esse planejamento efetivamente possa se transformar em produtos de bens e serviços”, diz o sec.
Outro ponto importante sobre a metodologia o PPA voltada para resultados é a possibilidade de acompanhamento das ações ao tempo que estão sendo executadas. “Esta experiência que estamos trazendo do Ceará e de Pernambuco, faz com que possamos acompanhar aquilo que a gente fez. Nenhum órgão vai poder executar uma ação fora do PPA, o que não acontecia no passado. O gestor não vai poder ter outra demanda e fazer uma ação em detrimento de outra. O sistema vai travar”, avisa.
Nos três dias, a programação segue durante manhã e tarde. Pela manhã, de 8h às 12h acontecem as negociações da Área Social, com as mesas temáticas: Programa Piauí Saudável (Sesapi e Coord. Políticas sobre Drogas); Programa Educação para Todos e Piauí com mais Cultura, Esporte e Lazer (Seduc, Uespi, Secult, Fundespi); Piauí Seguro (Secretaria de Segurança, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Defesa Civil) e Programa Inclusivo (Assistência Social, Trabalho, Direitos Humanos, Pessoa com deficiência, Idoso, Igualdade de Gênero e Juventude).
No turno da tarde as negociações continuam de 13h30 às 17h30, tendo como referência Área Produtiva, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Infraestrutura. Os temas serão: Programa Avança Piauí (Sedet, Turismo, Fapepi e Seminper); Programa Piauí Produtivo (SAF, Emater, Interpi, Adapi, Seagro e Coord. De Irrigação); Piauí Intergrado e Sustentável 1 (Semar e IAEPI) e Programa Integrado e Sustentável 2 (DER, Setrans, Secid, Idepi, ADH, Seinfra).
