Povos indígenas avaliam propostas para orientar políticas públicas do governo
Realizada, na manhã desta quinta-feira (28), no Centro de Treinamento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater, a consulta pública para validação do Marco de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Estado do Piauí. O evento reuniu representantes de povos indígenas de todo o estado do Piauí atingidos pelo Projeto Piauí – Pilares de Crescimento e Inclusão Social, financiado pelo Banco Mundial. O evento contou ainda com a participação de técnicos de órgãos do Governo Federal e Estadual, professores e pesquisadores das Universidades Federal e Estadual do Piauí.
O Secretário de Estado do Planejamento, Antonio Neto, considerou a discussão fundamental para a inclusão de políticas mais direcionadas para a população indígena. “Este momento vem atender a um anseio antigo das comunidades indígenas, que, de certa forma, ainda está à margem do processo de inclusão social. O Programa Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social é um programa do Governo do Piauí em parceria com o Banco Mundial e traz grandes investimentos para geração de emprego e renda, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, então esta audiência, que foi uma exigência do Banco, também faz parte da visão do governador, e nós vamos regulamentar as decisões desta audiência para que vocês possam dizer que agora estão sendo vistos e ouvidos pelo Estado como tem que ser”, afirmou o Secretário do Planejamento.
O Secretário substituto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Antônio José Pereira, reforça a importância do documento: “Esse documento é uma demanda dos povos indígenas do Piauí. Nesse momento do grande projeto com o Banco Mundial, que tem a Seplan como coordenadora e como executoras a SDR, Instituto de Terras e outros, ele traça a identidade dos indígenas a partir dos pilares de crescimento e inclusão social. A SDR, nas suas características, dentro da linha do Progere II, trabalha a inclusão produtiva, então fizemos a parte de diagnosticar toda a realidade e vivencia das comunidades a partir de seus territórios. Agora é dar continuidade na questãode participar nos projetos de inclusão produtiva”, explica Pereira.
O Cacique Henrique Manuel, de Lagoa de São Francisco, destacou a importância da consulta aos povos indígenas para o direcionamento das políticas a públicas do projeto financiado pelo Banco Mundial: “Estamos discutindo as ações que precisamos, como a questão da terra, que é o pano principal; a questão da saúde e da educação, além de outras formas de melhoria para os povos indígenas. É um momento muito importante para todos nós que fazemos parte dos povos indígenas do Piauí”, diz o Cacique.
A Política Operacional de Povos Indígenas do Banco Mundial (OP/BP 4.10) reconhece a importância dos povos indígenas para o desenvolvimento social e cultural, bem como para a sustentabilidade ambiental. A Política promove o respeito à cultura, às aspirações, aos direitos e aos modos de vida dos povos indígenas. Ela prescreve o princípio da consulta livre, prévia e informada de todos os Povos Indígenas com quem os projetos apoiados pelo Banco Mundial interferem e exige evidências de seu amplo apoio a essas atividades.
Ao final da audiência ficou acordado um novo prazo para avaliação da proposta apresentada e encaminhamento de novas demandas. O contato com as equipes do Projeto Piauí – Pilares de Crescimento e Inclusão Social pode ser realizado através do site da Secretaria de Estado do Planejamento, www.seplan.pi.gov.br.
As sugestões devem ser encaminhadas para os endereços de e-mail cleobraga@seplan.pi.gov.br e felippe.gustavo@seplan.pi.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 3221-5451.
