A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) realiza na quinta-feira (28) consulta pública para validação do Marco de Políticas Públicas para os povos indígenas no estado do Piauí. O evento acontece a partir das 8h30, do Centro de Treinamento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural- Emater.

A consulta trata-se de uma exigência do Banco Mundial decorrente do processo de reestruturação do Projeto Piauí - Pilares de Crescimento e Inclusão Social, financiado com recursos do Acordo de Empréstimo nº 8575-BR. O projeto tem como objetivo apoiar o Governo do Estado do Piauí na implementação de políticas de desenvolvimento humano e social, garantindo a consolidação e ampliação das ações governamentais em áreas prioritárias como educação, saúde, inclusão produtiva no meio rural e melhoria da gestão pública.

O Diretor de operações de crédito externas da Seplan, Felippe Gustavo, explica que a necessidade de revisão na proposta inicial do projeto se deu em virtude de que só após a efetividade do projeto Piauí – Pilares de Crescimento e Inclusão Social aconteceu a afirmação de três grupos sociais identificando-se povos indígenas, requerendo assim proteção territorial à Fundação Nacional do Índio- FUNAI.

A Política Operacional de Povos Indígenas do Banco Mundial (OP/BP 4.10) reconhece a importância dos povos indígenas para o desenvolvimento social e cultural, bem como para a sustentabilidade ambiental. A Política promove o respeito à cultura, às aspirações, aos direitos e aos modos de vida dos povos indígenas. Ela prescreve o princípio da consulta livre, prévia e informada de todos os Povos Indígenas com quem os projetos apoiados pelo Banco Mundial interferem e exige evidências de seu amplo apoio a essas atividades.

 “As diretrizes estabelecidos no Marco orientarão as atividades do Projeto Piauí – Pilares de Crescimento e Inclusão Social  no tocante aos povos indígenas que se encontram dentro da área de atuação do Projeto” explica Felippe.

O fato se explica pelos processos históricos de afirmação identitária que são amplamente conhecidos como etnogênese ou reemergência étnica. Este conceito se refere ao processo histórico de formação e desenvolvimento de um grupo étnico e, também, ao processo através do qual grupos indígenas continuamente se reproduzem ou emergem enquanto culturas distintas e grupos socialmente diferentes do resto da sociedade.

A minuta a ser validada já se encontra disponível no site da Seplan: www.seplan.pi.gov.br.