O Secretário de Estado do Planejamento, Antonio Neto, participou, na manhã de hoje (19), de reunião de avaliação das atividades realizadas pelos Agentes de Desenvolvimento Territorial (ADT). Na oportunidade também foram traçadas estratégias para a atuação dos ADTs a partir do ano de 2019.
Os agentes territoriais são servidores públicos efetivos selecionados em 2017 para atuarem nos territórios com o objetivo de desenvolver políticas públicas através do fortalecimento dos Conselhos de Desenvolvimento Territorial e articulação entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
Na reunião desta terça-feira, foram apresentadas as percepções dos agentes sobre o cumprimento da Lei do Planejamento Participativo Territorial (Lei complementar 87/2007) para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí e a evolução da política de territórios nos últimos dois anos. Eles apontaram ainda as principais dificuldades referentes a cada um dos territórios de atuação.
Os Agentes de Desenvolvimento Territorial da Seplan destacaram importantes ações realizadas junto aos Territórios do Desenvolvimento, como o apoio aos municípios para a implantação Serviço de Inspeção Municipal (SIM) que regulamenta a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal, destinados à comercialização nos municípios.
Outra atividade de grande importância para os municípios foi a realização da Ater Itinerante, oferecendo serviço de assistência técnica com o objetivo de levar atendimento nas áreas específicas, com vistas no desenvolvimento da Agricultura Familiar da região. A ação fez parte do Programa Piauí Empreendedor e contou com a parceria de órgãos como Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Secretaria de Desenvolvimento Rural, EMATER, Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Setre) e Prefeituras Municipais, com a realização de palestras, de mesas de negociação, oficinas e prestação de serviços, como Emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), formalização de microempreendedor Individual (MEI) e renegociação de dívidas com os Bancos.
A superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Rejane Tavares, fez questão de destacar ainda o fortalecimento dos Conselhos Territoriais na priorização de ações nos territórios. Os conselhos Territoriais são órgãos consultivos formados por representantes do governo estadual, sociedade civil e poder público municipal.
Ao final da reunião foi apresentado um plano operativo para o ano de 2019, elencando prioridades e na sua atuação com foco no fortalecimento e consolidação dos conselhos e inclusão sócio-produtiva, através de feiras territoriais, capacitações e apoio a comercialização.
