Foi realizado na última sexta feira, 23 de novembro deste, das 08:00 às 12;00h, no auditório da Associação Piauienses de Municípios-APPM, evento denominado Seminário de Avaliação do Plano de Ação Territorial da Piscicultura do Território Entre Rios (PAT da Piscicultura).
O evento contou com a presença de 115 participantes dentre eles: A Diretoria Executiva e os Conselheiros do Território Entre Rios, Piscicultores/empreendedores, Prefeitos Municipais, Secretários Municipais de Agricultura, Câmara Setorial da Piscicultura e os parceiros institucionais: BNB, AMPAR, SEPLAN, SDR, Agência Piauí Fomento, SEMAR, SEBRAE, EMATER, DNOCS, UFPI, IFPI, UESPI, FETAG, Câmara Setorial das Energias Renováveis, CONAB, e demais entidades representativas deste Arranjo Produtivo AQUABIT, AANA, ASPMOGIL, APU e outras.
O Seminário foi Coordenado pela SEPLAN, através do Agente de Desenvolvimento Territorial Avelar Almeida e o Presidente do CDTS-Entre Rios Evandro Aragão, o BNB através do Agente de Desenvolvimento Laércio Fernandes.
O Secretário de Estado do Planejamento, Antonio Rodrigues de Sousa Neto, representou o Governador do Estado Wellington Dias. Participaram da atividade Paulo Dídimo C. Vieira, representando a Presidência do BNB, Francisco Lopes, Superintendente do BNB no Piauí, além da Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural, Patrícia Vasconcelos, o Deputado Estadual Francisco Limma dentre outras autoridades.
O Seminário teve como objetivo avaliar o arranjo institucional de apoio e fomento ao desenvolvimento da cadeia produtiva da Piscicultura, com enfoque territorial, este tema foi realizado pela Diretora da SEPLAN, Amália Rodrigues, através de uma apresentação. Outro tema abordado foi apresentação dos resultados alcançados e os avanços do Plano de Ação Territorial da Piscicultura feito pelo Presidente do CDTS Entre Rios Evandro Aragão. Durante as atividades foram feitos depoimentos dos Piscicultores Domingos Lira de Monsenhor Gil-PI e João Paulo de Miguel Alves-PI.
O momento importante do Seminário foi a entrega do documento CARTA DOS PISCICULTORES que foi entregue ao Secretário de Estado Antonio Neto. No documento, os Piscicultores apresentam os entraves e dificuldades da cadeia produtiva da Piscicultura, as reivindicações e demandas necessárias para o desenvolvimento da referida cadeia no Território Entre Rios.
O Presidente do CDTS Evandro Aragão destacou: “Este evento se afirma como o divisor de águas e o multiplicador de oportunidades para a piscicultura do nosso território, que atualmente conta com aproximadamente 180 produtores de peixe cadastrados e acompanhados pelo PAT da Piscicultura. Nosso Plano tem objetivos concretos e tem cumprido uma grande programação realizando ações integradas com os Setoriais do Governo do Estado, o BNB e outros parceiros importantes do nosso Conselho Territorial como: SEBRAE, SENAR e a AMPAR. Destacamos a assistência técnica; o licenciamento ambiental e outorga de água; o crédito rural com financiamentos; subsídio de energia; substituição da matriz energética por energia solar; a questão da comercialização do pescado; a estruturação para beneficiamento do peixe; a redução ou extinção da alíquota de ICMS e por fim a implantação do serviço de inspeção para viabilizar acesso ao mercado institucional através das compras governamentais e redes de supermercados.
O Secretário de Estado do Planejamento Antonio Neto, destacou a importância do Plano da Piscicultura do Entre Rios. “A Estratégia do Desenvolvimento Territorial é muito importante a partir da integração dos parceiros e agora com o orçamento territorializado, com destinação de recursos para execução de ações indicadas pelos Conselhos Territoriais representados pelo Poder Público e Sociedade Civil. Para cada território o orçamento estadual de 2019 destina 1,0 milhão de reais para cada território, no caso do Entre Rios desse valor está destinado 300 mil reais para estruturação da cadeia da piscicultura, com implantação de 02 Unidades Básicas de Processamento do Pescado para agregar valor ao produto, garantido assim as condições de inspeção sanitária para alcançar o mercado consumidor, tanto institucional como as redes de supermercados. Outro fator importante será o trabalhado de forma integrada com os setoriais do governo do estado criando as condições para aumentar a produção e a produtividade do peixe. Portanto, com o orçamento territorializado e o financiamento através dos Agentes Financeiros BNB e Agência Piauí Fomento, a participação dos municípios através das Prefeituras e demais seguimentos locais apoiando as ações para o desenvolvimento da piscicultura assim como outros APL, vamos alavancar a economia no Território Entre Rios e no estado do Piauí”.
O Agente de Desenvolvimento Territorial da SEPLAN, Avelar Almeida, analisa a importância do evento. “Este Seminário foi importante por que além de fazer uma avaliação do Plano de Ação, fez uma apresentação dos resultados alcançados, através das ações executadas pelos parceiros institucionais envolvidos no PAT. As principais ações foram a organização dos Piscicultores, as Capacitações, Inovações Tecnológicas como a Piscicultura integrada com Agricultura, articulação dos gestores municipais para implantação do serviço de inspeção, a Comercialização e Elaboração de Projeto Técnico para construção de uma Unidade de Processamento de Pescado com capacidade para 2,0 toneladas/dia. Foi feita uma prestação de contas do Plano de Ação que serve para planejar outras ações e fazer as devidas adequações no PAT da Piscicultura”.
