Realizada, na manhã de hoje (26), a reunião técnica para o fortalecimento da Rede Siconv no Piauí. A reunião foi conduzida pelo Secretário de Estado do Planejamento, Antonio Neto, e contou com representantes de diversos órgãos participantes da Rede Siconv para debater e avaliar, e dar encaminhamentos às ações da Rede Siconv no estado. O evento foi realizado na Ordem dos Advogados do Brasil/Piau.

O Siconv é o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse aberto a consulta púbica disponível na rede mundial de computadores, por meio do qual são operacionalizados todos os atos relativos às transferências voluntárias de recursos da União.

A Rede Siconv consiste em uma parceria com diversos atores de participam direta ou indiretamente no ciclo das transferências voluntárias de recursos, e tem por objetivo o desenvolvimento à melhoria dos processos de gestão das transferências da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse- SICONV.

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) é a unidade gestora da Rede Siconv no Estado e tem como missão multiplicar os profissionais de órgãos estaduais, municipais e organizações não governamentais que já utilizam ou irão utilizar o sistema para uma maior captação de recursos para o estado.

Luis Emilio, explica ainda que muito dos insucessos das transferências involuntárias decorrem da falta de capacitação dos executores: “Essa iniciativa de criar uma rede estruturada com apoio de diversos órgãos, que vai lá nos municípios, onde são executadas essas políticas e capacita as pessoas é fundamental para que a gente tenha uma mudança nesse panorama”, diz ele.

Amanhã, quarta-feira (28), acontece, na OAB, o I Fóruns de Fortalecimento da Rede Siconv. O Fórum reunirá órgãos e usuários da rede no Estado com o objetivo de discutir e utilização do sistema com o intuito de otimizar a captação de recursos através de convênios para o Estado. A previsão é que o evento seja aberto pelo Governador do Estado, Wellington Dias.

A programação tem início às 9h e traz temas como: Fortalecimento da gestão e do controle nas transferências voluntárias. Governança da Rede Siconv no Estado e implantação dos modelos de excelência na gestão, risco e integridade; Atuação dos órgãos de controle na gestão de recursos transferidos, entre outros encaminhamentos. 

Participarão do Fórum Ministério do Planejamento, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Piauí, Ministérios Público Estadual, Procuradoria Geral da República, 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Controladoria Geral do Piauí, Unidade Gestora Estadual da Rede Siconv- UGE/PI, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Associação Piauiense de Prefeitos e Municípios (APPM).

Luiz Emilio Passos, Secretário do Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Piauí, avalia o evento como fundamental para o sucesso das transferências voluntárias. “As transferências voluntárias são um importante meio de descentralização de recursos da União, de realização de politicas publicas de interesse da União, nos territórios, estados e municípios e e tem tido diversos problemas ao longo dos anos e tem evoluído constantemente”

Elio Benvido, Superintendente Substituto da Controladoria Geral da União/Piauí destaca a importância da Rede: “A rede é importante porque ela enfrenta uma questão que é a transferência de voluntárias. Desde a concepção do convenio, passando pela aprovação e execução. Nesse caminho existem vários problemas deficiência de projetos, problemas de execução, às vezes obras inacabadas, não entregues, então esse tipo de iniciativa traz soluções para esses problemas”, explica o superintendente.