O I Fórum para Fortalecimento da Rede Siconv- Etapa Piauí acontecerá no dia 28, a partir das 8h, no auditória da Ordem do Advogados do Brasil/ Piaui. A Rede Siconv tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.
A REDE SICONV foi constituída pelo Ministério do Planejamento para difundir e fortalecer o Sistema de Convênios do Governo Federal. Ela é composta por todos os Estados e todos os Ministérios.
A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) é a unidade gestora da Rede Siconv no Estado e tem como missão multiplicar os profissionais de órgãos estaduais, municipais e organizações não governamentais que já utilizam ou irão utilizar o sistema para uma maior captação de recursos para o estado.
O intuito da Rede é promover a integração e troca de conhecimentos e experiências entre os participantes, através da disponibilização de cursos nas modalidades presencial e à distância, referente aos fundamentos das Transferências Voluntárias da União.
Antes do Fórum, no dia 27 pela manhã, técnicos dos órgãos envolvidos diretamente na construção da Rede participarão de uma reunião técnica na OAB. A reunião visa avaliar e planejar as ações da rede no Estado. No segundo dia, para o Fórum, estão sendo esperadas em média 300 pessoas, entre Secretários, Prefeitos e técnicos. A programação inclui apresentações da Controladoria, do Ministério do Planejamento, do Tribunal de Contas do Estado além das participações de representantes do Ministério Público Estadual, da Caixa Econômica e Banco do Brasil.
De acordo com o Superintendente de Projetos da Seplan, Raimundo Pereira, o Fórum é um momento muito importante pois coloca do mesmo lado da mesa todos os órgão e unidades envolvidas com o sistema no Estado. “O fortalecimento possibilita criar uma articulação para elaborar projetos com mais qualidade, elaborar as propostas com melhor qualidade, fazer o cadastramento dessas propostas dentro do Siconv e ter uma execução de boa qualidade, facilitando a prestação de contas”, diz.
Raimundo Pereira reforça a importância da capacitação de técnicos da rede para captação de recursos para o Estado: “A capacitação de técnicos do Estado, técnicos dos municípios e técnicos das Ongs na elaboração, cadastramento de projetos dentro do Sistema, na execução desses projetos que se tornarão convênios e depois da execução desses convênios, à prestação de contas. Feito isso se teria uma maior capacidade de captação de recursos por parte do Estado, por parte dos Municípios e por parte das ONGs ”, explica ele.
Participarão do Fórum instituições que assinaram o termo de adesão ou são parceiras do Governo Federal na formatação e na condução da Rede Siconv: o Governo do Estado, através da Seplan, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM).
Também tem interesse no fortalecimento da rede todos os órgãos e entidades que trabalham com a captação de recursos do Governo Federal para realizar seus projetos através de convênios: as prefeituras, as secretarias de Estado e as Organizações não Governamentais (ONGs) além dos órgãos de controle interno e externo (Tribunais de Conta da União e do Estado, a Controladoria Geral da União e a Controladoria Geral do Estado), para acompanhar a execução e ter o maior controle sobre os projetos.
No Piauí, assim como no resto do Brasil, a principal instituição mandatária é a Caixa Econômica, mas o Banco do Brasil também tem atuação importante. São eles que trabalham com os contratos de repasse. É através deles que o governo Federal repassa o dinheiro dos convênios.
