A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) realiza, de 21 a 27 de março, Oficina Conjunta de Revisão do Plano Plurianual (PPA) e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.
O analista de planejamento e orçamento da Seplan, Tercio Rabelo explica a importância das oficinas: “As oficinas são importantes pelo fato de, no âmbito da revisão do PPA, ser de fundamental importância que os programas e as ações que compõem o PPA sejam bem elaborados, facilitando, desse modo, o acompanhamento contínuo e a avaliação, com vistas à aferição dos efeitos decorrentes da intervenção governamental”, diz Tercio.
O analista destaca ainda a importância da participação dos gestores na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias: “Na ótica da LDO, a importância da elaboração dessa lei é que é ela quem estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração do Orçamento, dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. E, tendo em vista a territorialização da lei, ocorrerá o norteamento da LOA de forma também territorializada, compatibilizando assim os instrumentos legais de planejamento”, reforça.
A proposta de territorialização da LDO parte de um trabalho da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí, fomentando a posteriori a territorialização no orçamento (LOA 2019), que se dará no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí - SIAFE-PI. Participarão das oficinas técnicos envolvidos na área de planejamento e orçamento de todos os órgãos.
A oficinas de revisão do PPA e elaboração da LDO 2019 ocorrerão no auditório da SEPLAN. A distribuição dos órgãos aconteceu por área temática segundo cronograma no link abaixo:
