O Técnico da Secretaria de Estado do Planejamento, Tércio Rabelo, está em Brasília, onde participara da 37° Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF, que acontece nos dias 28 e 29 de novembro. O objetivo do evento é apresentar produtos inovadores que vem sendo adotados por outros países com sucesso e que possam ser incorporados nos projetos de modernização da gestão fiscal dos estados.
Participarão da reunião representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, os representantes designados pelas Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda SE/MF, Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Politica Fazendária, Escola de Administração Fazendária, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Pública, Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais- ENCAT, Grupos de Gestores de Finanças Públicas- GEFIN, Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário- GDFAZ, Grupo de Educação Fiscal- GEF e Fóruns Fiscais dos Estados Brasileiros.
A representação da SEPLAN foi convocada para participar do evento, considerando que a receberá uma parte dos recursos PROFISCO II, uma linha de crédito condicional do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID aos Estados e ao Distrito Federal, denominada Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil, para financiamentos de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros.
A contratação se dará pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), mas parte dos recursos serão destinados à SEPLAN. Os recursos deverão ser utilizados na melhoria dos processos de planejamento e orçamento, além da melhoria no ciclo de investimentos públicos, através das contratações de consultorias especializadas e aquisição de bens que deverão nortear a atuação do Governo do Estado do Piauí.
A agenda da reunião possibilitará a difusão de temas importantes, como o Marco Fiscal de Médio Prazo, o Sistema de Investimentos Públicos, inovações e resultados de outros estados com a contratação do PROFISCO II.
