Esclarecendo que o momento ainda é de crise, o Diretor de Orçamento da Seplan, Vagner Ximenes, apresentou hoje, os númeres de receitas e despesas estimados para o ano de 2018. A audiencia foi realizada na Secretaria de Estado do Planejamento, com a presença de coselhos dos Territórios de Desenvolvimento do Piauí.
A Superintendente de Planejamento Estratégico, Rejane Tavares, destacou a importância da audiência: “O orçamento é a peça que operacionaliza todos os processo de planejamento do Estado. Entender o orçamento é empoderar os conselheiros no processo de discussão da execução das politicas que vão acontecer no ano de 2018”, diz.
Rejane destaca ainda que a participação popular é importante para que a sociedada entenda que Estado tem um orçamento limitado. “É preciso que os conselheiros entendam que o Estado não tem um orçamento gigantesco para atender tudo que existe de demanda nos territórios. Então isso vai ensinar aos conselheiros a priorizar, a entender o que é possivel ser feito para garantir o desenvolvimento do Estado”, completa.
Sobre o orçamento, Vagner Ximenes chama atenção para o fato de que apesar da politica de arrecadação do Estado, o ano de 2018 ainda vai ser um ano de corte de gastos. “Para 2018 a espectativa é que o Estado responda de forma positiva, mas é momento de cautela, é um momento de responsabilidades, de decisões bem tomadas, é um momento de saber onde vai ser alocado o recurso”, diz Vagner. A pespectiva para o ano de 2018 é cerca de 10 bilhões de reais.
Como inovação para o orçamento 2018 emenda constitucional 47, que traz alguns freios para limite de crescimento de gastos primarios, como folha de pagamento. Segundo o diretor de orçamento existem parâmetros para o crescimento dos gastos, e um deles é o IPCA, que para 2017 é de 3.40%.Seplan realiza audiência sobre orçamento 2018
A proposta de lei orçamentária deve ser entregue para apreciação da Assembleia Legislativa até o final de setembro.