A Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), deu início ontem, (21/08) a mais um treinamento da rede SICONV (Sistema de Convênios). O evento irá até a próxima quarta-feira (23/08).
A abertura do evento contou com a presença do secretário estadual de planejamento, Antonio Neto. Na oportunidade, o secretário explicou que o SICONV é um meio essencial para a realização de convênios. “O SICONV é uma ferramenta do Governo Federal, coordenado pelo ministério do planejamento, que faz com que cada estado que queira executar um convênio, tenha primeiro que fazer um planejamento e depois inseri-lo no sistema do SICONV”, disse.
Os gestores municipais presentes nesse primeiro dia de evento trocaram experiências com o superintendente de projetos especiais da SEPLAN, Raimundo Pereira, responsável por ministrar o curso em todo o interior do estado. "O primeiro módulo consiste na fase de cadastramento da proposta no sistema SICONV. Posteriormente temos a segunda fase que é a execução, onde vai ocorrer a licitação, a contratação, realização de medições e pagamento dos insumos. No último módulo temos a prestação de contas de tudo que foi utilizado para a realização do projeto”, afirma.
O Sistema de Convênios (SICONV) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União firmados com estados, municípios e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.