A Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Monitoramento Estratégico (Sume), promove, de terça (12) a quinta-feira (14), o II Diálogo Integrado sobre Gestão de Repasses, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento é direcionado a secretários estaduais, gestores de convênios federais e estaduais, além de profissionais de licitação e fiscalização de obras do Estado, com o propósito de promover a troca de experiências e conhecimentos para aprimorar as práticas de gestão pública no Piauí.
O primeiro evento sobre o tema, em junho de 2023, foi considerado um sucesso. Esse segundo encontro oferecerá palestras, debates e oficinas, reunindo profissionais comprometidos com a eficiência e transparência na gestão pública, visando aprimorar as práticas de gestão no Estado.
No primeiro dia do evento, serão abordados diversos temas importantes, incluindo o lançamento do Indicador de Desempenho de Eficiência Governamental (Ideg-PI) pela Seplan.
Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresentarão a aplicação da Metodologia BIM no governo federal, enquanto a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná (Seil) compartilhará a experiência na implantação da Metodologia BIM naquele Estado.
Além disso, será apresentada uma visão geral sobre repasses federais e estaduais, com a divulgação das oficinas que ocorrerão após a cerimônia de abertura.
As oficinas, que começarão à tarde, na terça (12), e continuarão até quinta-feira (14), abordarão uma variedade de temas, incluindo SIGRP – Legislação vigente e Prática na Plataforma; Transferegov – Legislação vigente, Cadastro, Prospecção, BI e Prática de Inserção de Proposta; Licitações e Contratos – Legislação vigente, principais alterações e práticas; Fiscalização de Obras – legislação vigente e práticas; e Sistema de Monitoramento de Obras (Simo).
A Seplan, como órgão intermediário e monitorador desses contratos, assume a responsabilidade de facilitar o diálogo entre os órgãos, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações sobre a interação com os órgãos de convênio do governo federal.
O II Diálogo Integrado representa a continuidade da gestão por resultados do Governo do Piauí, buscando capacitar os órgãos da Administração Pública para uma abordagem mais eficiente e alinhada às demandas da sociedade.
Desempenho de recursos federais
Resultado do trabalho do Governo do Piauí, por meio da Seplan, e demais órgãos da Administração Pública estadual, o Estado conquistou a primeira posição entre os estados do Nordeste e a quinta posição no ranking nacional no Índice de Desempenho na Gestão das Transferência Discricionárias e Legais da União (IDTRU-DL), que avalia o desempenho na gestão dos recursos operacionalizados na Plataforma +Brasil, ferramenta utilizada pelo Ministério da Economia para a avaliação contínua do desempenho de beneficiários de recursos federais.
Em junho de 2023, o Piauí atingiu a pontuação de 53,27, colocando o estado em terceiro lugar regional e 13º lugar nacional. Em apenas seis meses, houve um aumento de mais de 10 pontos percentuais, alcançando a liderança graças ao desempenho dos órgãos envolvidos.
