O Governo do Piauí, por meio da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), deu início, nesta terça-feira (16), à série de reuniões para viabilizar a concessão do financiamento destinado à execução do Projeto Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. Este projeto, com um investimento de 50 milhões de dólares, visa fortalecer a agricultura familiar no Estado.
As reuniões ocorrerão em duas etapas: as pré-negociações, realizadas nos dias 16 e 17 de janeiro, onde representantes dos governos Federal e Estadual discutirão o acordo; e a fase de negociação, agendada para 18 a 19 de janeiro, com a equipe do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
O Pilares II tem como missão garantir a segurança fundiária dos agricultores familiares, promovendo a titulação dos assentamentos da reforma agrária e dos territórios de povos e comunidades tradicionais. Além disso, busca intensificar o apoio produtivo, adotando práticas agrícolas sustentáveis e climaticamente inteligentes, fortalecendo a gestão de recursos naturais, especialmente os hídricos. O projeto também abrange a prevenção, controle e manejo de incêndios florestais; apoio à regularização ambiental rural de imóveis da agricultura familiar e, por fim, visa garantir a complementaridade com outros projetos de desenvolvimento rural do Estado.
Eduardo Speeden, superintendente de Cooperação Técnico-Financeira (SUTEF) , explica que a negociação dos contratos marca o desfecho de um extenso processo de elaboração do projeto. “Há mais de um ano, o Estado e o Banco Mundial estão trabalhando juntos para desenhar esse projeto, com a participação de órgãos como SAF, Semarh, Interpi e a Seplan. Essa colaboração ressalta a importância e o empenho na concretização desse projeto crucial para o desenvolvimento sustentável do Estado”, destacou o superintendente.
As próximas etapas incluem a análise pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que avaliará a viabilidade financeira. Somente após essa etapa, o contrato poderá ser assinado, dando início ao prazo de execução de 5 anos do projeto.
