O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria do Planejamento, e com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizou, na tarde de ontem, dia 27, uma reunião online de devolutiva da Plenária Territorial do PPA Participativo. Os resultados foram explanados e exibidos publicamente e a reunião contou com a participação do secretário de Planejamento, Washington Bonfim, das secretárias de Relações Sociais, Núbia Lopes, e da Agricultura Familiar, Rejane Tavares e da assessora de Desenvolvimento Territorial do PNUD no Brasil, Ieva Lazareviciute.
No mês de julho deste ano, o governo reuniu representantes de 12 territórios piauienses durante três dias de oficinas participativas, realizadas no Blue Tree Tower Rio Poty. Cerca de 1.300 pessoas participaram de palestras e 21 oficinas, que funcionaram como audiências públicas com os conselhos de desenvolvimento territorial e demais participantes da sociedade civil. O objetivo foi ouvir a população e listar as ações prioritárias definidas na elaboração do PPA Participativo.
As oficinas foram momentos de discutir temas divididos pelos seguintes eixos: Educação inclusiva e de qualidade; Saúde e bem-estar; Redução das desigualdades; Mudanças climáticas, meio ambiente e recursos hídricos; Justiça e segurança. Os resultados estão disponíveis em uma ferramenta online onde é possível navegar por eixo, perspectiva territorial e compromisso. (Veja aqui).
O secretário Washington Bonfim agradeceu a parceria técnica com o PNUD e ao trabalho de compilação de todas as sessões e debates sobre cada um dos compromissos do Plano de Governo. “Depois desse momento de validação pública e democrática, o governador indicou de maneira muito clara que todo o trabalho do seu governo seria orientado a partir do que foi registrado nesse plano, e desde janeiro essa tem sido a tônica de todas as ações”, afirmou. “Esse planejamento como um todo está muito alinhado com o Plano Piauí 2030 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, reforçou.
“A participação dos territórios nos permite dar voz aos atores sociais que vivem a realidade do estado do Piauí em seus diversos municípios”, disse a secretária Rejane Tavares. “O Plano de Governo desde o começo tem sido pensado de forma participativa”, disse Núbia Lopes. “Estamos construindo oportunidades de participação direta da população, como a etapa estadual do PPA, o PPA nacional e o OPA, Programa e Orçamento Participativo”, citou.
O PPA é um instrumento previsto na Constituição Federal que define as diretrizes e objetivos estratégicos da administração estadual para os próximos quatro anos. No Piauí, ele adota a prerrogativa da participação da sociedade civil e está na etapa de construção das ações e metas físicas e financeiras, seguindo para análise da Seplan e envio para a Assembleia Legislativa do Piauí, em outubro.
