O Governo do Estado acaba de divulgar as propostas eleitas no Programa de Orçamento Participativo - OPA. De um total de 358 propostas lançadas por entidades de bairros para compor o orçamento anual do estado, 88 foram eleitas pela população, somando R$55.038.377,94. O orçamento previsto para o programa foi ampliado para que mais propostas pudessem ser contempladas com recurso público.
Ao todo, o OPA registrou 52.352 votos da população que participou através dos canais disponíveis para votação online (site, app, whatsapp e as vans do OPA). Após a validação, 76,7% dos votos válidos recebidos passam a compor o Orçamento Anual do Estado. Teresina teve 67 propostas eleitas e, a cidade de Parnaíba, elegeu 21.
Quando foi lançado, em maio deste ano, o programa previa destinar R$40 milhões para Teresina e R$10 milhões para Parnaíba, cidades pioneiras na implantação do OPA. No entanto, o governo liberou mais R$3 milhões em recursos para a capital, Teresina e R$1.600 milhão para Parnaíba - 10% a mais do que foi, a princípio, anunciado, resultando em um crescimento de 1.5 vezes na quantidade de obras públicas que vão impactar positivamente na vida da população.
O programa é a primeira experiência de democracia digital no estado e contou com engajamento e participação dos bairros e comunidades. "Encerramos esse ciclo do programa com expressiva participação popular", disse o secretário do Planejamento Washington Bonfim. A Secretaria de Planejamento (Seplan) e a de Relações Sociais (Seres) tem como desafio futuro dar apoio para a regularização de entidades, para que mais representantes de bairros e comunidades possam participar do OPA. “Todas as entidades inscritas na primeira fase do programa tiveram pelo menos uma proposta aprovada para ir à etapa de votação”, avaliou o secretário. “Na próxima edição, os engenheiros da Seplan darão apoio na estruturação de propostas”, comentou.
Participação popular
Ao longo do programa, a Seplan e Seres trabalharam ativamente no apoio a entidades de bairro. Salas de atendimento do OPA foram disponibilizadas em Teresina e Parnaíba e também foram oferecidos materiais de campanha para que as entidades divulgassem suas propostas em disputa.
Todo o ciclo do programa aconteceu de forma digital, através da plataforma online Colab. "Destinamos vários canais e modalidades para que a população votasse”, disse Enia Meneses, diretora de Orçamento Participativo. “As pessoas votaram pelo site, aplicativo, whatsapp e também nas vans do OPA que disponibilizamos em pontos estratégicos de Teresina e Parnaíba e foram responsáveis por 20% do resultado final de votos", observou.
Com o sucesso da mobilização popular atrelado ao uso das tecnologias, a previsão é expandir o OPA para mais municípios, tornando mais eficaz a participação dos cidadãos na aplicação dos recursos públicos.
(Fotos: Gabriel Paulino)
