A Secretaria de Estado do Planejamento, através do Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), deu início, ontem, às plenárias territoriais para a construção do Plano Plurianual - PPA (2024-2027). A solenidade de abertura ocorreu no Blue Tree Tower Rio Poty, em Teresina, e contou com a presença de centenas de pessoas vindas de todos os 12 territórios do Piauí.
O evento abre as oficinas de participação popular, que acontecem nos dias 11 e 12 de julho, e funcionam como audiências públicas com os conselhos de desenvolvimento territorial e demais participantes da sociedade civil. “O intuito é ouvir o máximo de pessoas possíveis”, disse o secretário de Planejamento, Washington Bonfim. “Nosso estado é muito diverso, e às vezes, a prioridade de um cidadão que mora em Parnaíba, na Planície Litorânea, não é coincidente com as prioridades e diretrizes de quem mora na região do Cerrado, e Semiárido”, completou.
Nos últimos meses, a Seplan realizou oficinas de planejamento tático com todos os órgãos do governo envolvidos na construção do PPA. “Além das secretarias, discutimos com cada um dos poderes - Alepi, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça - as diretrizes setoriais e a metodologia para alcançar os resultados esperados”, explicou o gestor.
A representante do Movimento dos Atingidos por Barragem, Maria Gonçalves, compôs a mesa de honra e falou sobre a importância dos conselhos populares e comunitários transformarem suas necessidades em demandas. “Nosso compromisso como povo é dizer como estão nossos territórios e que impacto sofrem com a chegada das grandes empresas, por exemplo”, explanou. “É preciso colocar o povo no orçamento, no planejamento”.
A solenidade de abertura contou com aula magna de Antônio José Medeiros, sociólogo e ex-presidente da CEPRO, que trouxe uma perspectiva histórico-estrutural da construção de um Plano Plurianual. Ele contextualizou o objetivo da atual gestão com os eixos transversais do plano de governo. O Piauí está entre os estados com maior crescimento do PIB e visa reduzir as desigualdades pelo crescimento econômico inclusivo e sustentável em todos os territórios de desenvolvimento.
Presente no evento, o governador Rafael Fonteles destacou a importância de um planejamento efetivo, afinado com as metas e objetivos do plano de governo. “O Piauí está na vanguarda da participação social efetiva em políticas públicas”, observou. “O momento de participação social é de escuta e valorização aos movimentos organizados, e todos eles são importantes”, disse cumprimentando a plateia.
O PPA é um instrumento legal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas dos próximos quatro anos. O documento traça um plano de médio prazo e é elaborado no primeiro ano de mandato do governador eleito.
Oficinas temáticas
A programação da plenária participativa de construção do PPA (2024-2027) segue na terça (11) e quarta-feira (12) com oficinas temáticas. Os participantes se inscreveram para discutir temas como Educação inclusiva e de qualidade; Saúde e bem-estar; Redução das desigualdades; Mudanças climáticas, meio ambiente e recursos hídricos; Justiça e segurança.
Josimar Silva, vice-presidente do Sindicato dos Profissionais de Demerval Lobão (SINDEL), inscreveu-se nas oficinas de Educação Inclusiva e Mudanças Climáticas. “Sou professor e quero saber mais profundamente sobre planos de inclusão dos nossos alunos especiais”, explicou. “Também faz parte da nossa realidade hoje as mudanças climáticas que acontecem no Piauí e no mundo”.
A presidente da Associação de Prostitutas do Estado do Piauí, Célia Gomes, também inscrita nas oficinas, levantou o lema “nada sobre nós, sem nós”. “A participação social na construção do PPA é fundamental”, observou. “É o governo escutando as comunidades, procurando saber o que é melhor pra gente”.
