O Governo do Piauí lançou, na manhã de segunda-feira (15), o Programa de Orçamento Participativo do Estado do Piauí (OPA). A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak, com a presença de autoridades políticas e lideranças comunitárias das cidades de Teresina e Parnaíba.
O OPA é o primeiro instrumento de inserção da população no orçamento público anual do Estado. Através dele, entidades de bairros e comunidades das zonas urbanas e rurais poderão direcionar as necessidades e prioridades de suas regiões. O programa é comandado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e todo o ciclo acontece de forma digital através do aplicativo Colab.
A implantação do OPA começa pela capital, Teresina (Território Entre Rios) e Parnaíba (Planície Litorânea), para onde serão destinados R$40 milhões e R$10 milhões, respectivamente. Ao todo, serão R$50 milhões de recursos investidos em propostas indicadas e escolhidas pela população.
“Estamos aprofundando a participação democrática, digital, das duas maiores cidades do Piauí”, disse Washington Bonfim, secretário estadual do Planejamento. “O processo é fácil e simplificamos a exigência de documentação para incluir o maior número de propostas possíveis”. Entidades de bairro e comunidades podem cadastrar-se no aplicativo a partir de 22 de maio.
Na etapa da votação popular, o Governo do Estado, através da Seplan, também vai apoiar as campanhas de divulgação, com material, acesso às ferramentas digitais e salas de auxílio presencial em Teresina (Sede da Seplan, Av. Miguel Rosa, 3190, Centro-Sul) e Parnaíba (Sede da Sefaz, Praça da Graça, 320, Centro). “Vamos ter vans circulando, conexão de internet e pessoas treinadas para dar suporte às entidades na divulgação de suas propostas”.
Adalgisa Gomes, presidenta da Federação de Entidades Comunitárias do Piauí (FECOPI), reconheceu a inclusão dos movimentos sociais e lideranças comunitárias no programa. “Nossa comunidade vai ter a oportunidade de ordenar a partir dos nossos anseios e necessidades”, disse em sua fala. “O OPA vai fortalecer as comunidades, dando caráter de participação no Governo do Estado”, pontuou.
No lançamento, o governador Rafael Fonteles parabenizou o modelo desenvolvido pela Seplan. “Isso é a materialização de um compromisso nosso, a participação social”, observou. “Os movimentos comunitários organizados vão utilizar a tecnologia para fazer um exemplo de democracia direta”, explicou o gestor.
O cadastro de propostas vai de 22 de maio a 12 de junho. Após análise de viabilidade, as propostas serão lançadas para votação popular no período de 1º a 18 de agosto, tudo através do aplicativo. Após a homologação dos resultados, as propostas escolhidas serão incluídas na Lei Orçamentária Anual e têm um prazo de um ano para serem executadas, a partir de 2024.
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Fotos: Paulo Barros / Jorge Bastos (CCOM)
