Na próxima segunda, dia 15, o Governo do Estado vai lançar o Programa de Orçamento Participativo - OPA, o primeiro instrumento de inserção da população no orçamento público anual. A solenidade acontece no Palácio de Karnak, às 12h, com apresentação das plataformas de participação, divulgação do edital e a presença de representantes de entidades da sociedade civil.
Sugestões participativas que propõe a horizontalização da relação entre governo e sociedade, já são modelos de gestões pelo Brasil. No Piauí, o programa será comandado pela Secretaria do Estado de Planejamento - Seplan, por meio da Superintendência de Planejamento e Orçamento do Estado.
“O governo do estado já vinha trabalhando metodologias participativas”, observa o secretário do planejamento, Washington Bonfim. “A gestão atual aprofunda isso, ao levar a participação popular para o orçamento público anual”, completou. “É um instrumento que aprofunda a relação do estado com sociedade, no qual vai ser possível contribuir, dialogar, acompanhar e fiscalizar obras e serviços”, adiantou Adrianne Arruda, Superintendente de Planejamento e Orçamento - SUPOE.
Todo o ciclo do programa acontecerá de forma digital, através do Colab - uma plataforma online por onde as entidades representativas poderão cadastrar as propostas prioritárias para seus bairros ou comunidades. Após análise de viabilidade dos órgãos competentes do Governo do Estado, as propostas ficarão disponíveis no site e aplicativo para votação popular. Qualquer cidadão com mais de 16 anos e com Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá participar desta etapa. As propostas eleitas serão avaliadas e adequadas pelas Secretarias de Estado para compor o Orçamento Anual.
O programa começa a ser implantado nas cidades de Teresina e Parnaíba, para onde serão destinados 40 milhões de reais e 10 milhões, respectivamente. A previsão, no entanto, é expandir o OPA para mais municípios, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.
“Ao permitir que o povo participe das escolhas sobre onde aplicar investimentos públicos em seu município, o OPA vai de encontro a dois princípios básicos de um estado democrático: a soberania popular e o povo no poder”, disse Enia Meneses, diretora de Orçamento Participativo - DOPP. “Será uma mudança cultural, empoderando a população e fortalecendo a cidadania”, finalizou.
O que é o OPA?
O Orçamento Participativo é um instrumento de participação popular no direcionamento das necessidades e prioridades de cada bairro ou região. Ele objetiva a participação direta e indireta do povo no orçamento anual, proporcionando uma gestão integrada e eficaz do poder público como operador da vontade e interesse social.
Quem pode enviar propostas?
Entidades de bairro representativas dos municípios de Teresina e Parnaíba que preencham os requisitos especificados no edital.
Quem pode votar?
Qualquer cidadão maior de 16 anos com CPF.
Quais os prazos de cada etapa?
Lançamento do edital e mídias digitais: 15 de maio.
Cadastro de propostas: de 22/05 à 12/06.
Votação popular: 01/08 a 18/08.
