A Secretaria do Planejamento participou, na manhã desta quinta-feira
(02), na Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia
Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), da audiência pública para apresentação
do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023, com
seus analistas e a Superintendente de Orçamento e Cooperação Técnico-Financeira
Edilene Facundes, que apresentou o documento aos deputados presentes.
Segundo Edilene Facundes, foram expostos os tópicos mais
relevantes da matéria, como norteadores para o Orçamento de 2023. “Além disso,
alguns anexos importantes, o Anexo de Metas Fiscais, o Anexo de Riscos
Fiscais e o Anexo de Metas e Prioridades, este último mostra as principais
entregas e prioridades para o exercício seguinte, que foram trabalhadas com
todas as setoriais do governo, durante o processo de elaboração, quando ocorreu
o apoio e a consolidação na Seplan”, explicou.
Para o diretor de Orçamento da Seplan, Salvador Lopes Neto,
a LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para
o que se espera no próximo ano. Ele também destacou a participação dos órgãos
do governo, da sociedade civil, dos poderes, todos bem representados no
encontro.
“Enquanto Seplan, coordenadora do processo, demos a nossa
contribuição, explicando o que está no escopo da lei e que vai poder ser
aprimorado pelos deputados na Alepi, durante o processo de discussão do projeto
da LDO”, concluiu.
O relator do projeto de lei, deputado Evaldo Gomes
(Solidariedade), disse que até o dia 14 de julho a LDO será votada em plenário.
